Algumas horas depois de ter anunciado que o comércio voltaria a abrir as portas neste sábado (04), a Prefeitura de Américo Brasiliense recuou e decidiu não publicar o decreto que previa o abrandamento da quarentena na cidade. Dezenas de críticas foram feitas nas redes sociais.

A assessoria de imprensa já havia até divulgado cópia do decreto com a decisão do município. Segundo a nota, a Prefeitura havia ouvido os comerciantes e decidido que os empresários poderiam voltar a trabalhar desde que seguissem regras de higiene e distanciamento social. A reportagem do Araraquara Agora havia alertado (veja aqui) que a decisão era questionável já que está em vigor no Estado de São Paulo um decreto que prevê o fechamento dos estabelecimentos comerciais até o dia 7 de abril, pelo menos.

Segundo informado pela assessoria de imprensa, o município ouviu os comerciantes que pediam a reabertura das lojas e em atenção a esses pedidos uma equipe técnica do Departamento Municipal de Saúde Médica foi consultada e se manifestou no sentido de que a situação epidemiológica da cidade não exige uma completa paralisação, havendo possibilidade de permitir as atividades econômicas, desde que observando regras preventivas de segurança à saúde.

“Por isso, nesta sexta-feira (03), buscando equilibrar as necessidades econômico-financeiras das pessoas e as precauções sanitárias e epidemiológicas, houve a edição de minuta do Decreto Municipal nº 036/2020, para permitir o retorno das atividades de comércio, serviços, ambulantes e eventuais, mediante regras adequadas de proteção à saúde, nos termos da orientação técnica do Departamento Municipal de Saúde. No entanto, a referida minuta não foi enviada para publicação no Diário Oficial e, portanto, não tem efeitos legais”, diz o texto também compartilhado nas redes sociais da Prefeitura.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o decreto que prevê o fechamento do comércio não será derrubado até que as autoridades de saúde entendam que é seguro. “A prefeitura de Américo Brasiliense reitera o seu compromisso com a população e neste momento a recomendação continua sendo: Fique em Casa”, conclui o texto.

Leave a Reply