Por Willian Oliveira

O Juiz Marco Aurélio Bortolin, atuando como plantonista neste final de semana, acaba de proibir, em caráter liminar, a realização de uma carreata marcada para a manhã desta segunda-feira (13) em Araraquara. A manifestação está sendo organizada pelas redes sociais, em especial pelo WhatsApp por empresários e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Eles pedem a reabertura imediata do comércio e o fim do isolamento social, recomendado pelo próprio Ministério da Saúde e também pela Organização Mundial da Saúde.

O pedido na Justiça foi feito pela Prefeitura de Araraquara, que entende que o ato vai contra as ações de enfrentamento da doença. Araraquara tem 28 casos confirmados de coronavírus com uma morte confirmada. O Ministério Público foi chamado no processo para se manifestar e seguiu o mesmo entendimento do município e também pediu o cancelamento dos atos.

“Analisando as redes sociais dos requeridos pessoalmente nesta data, somado a uma análise dos documentos trazidos com a prefacial, e, sobretudo, razões e documentos apresentados pelo Ministério Público, considero que processualmente há demonstração suficiente da probabilidade do direito, pois o que se identifica aqui não é qualquer supressão do direito de opinião e de manifestação, tanto que tais direitos podem ser exercidos livremente nas redes sociais, inclusive, com reuniões simultâneas com outras pessoas através de lives, mas sim, o de opinião e manifestação como direitos fundamentais que expressam a liberdade individual, contudo, de uma forma
de exercício que desorienta os esforços públicos de conscientização em torno da
importância COLETIVA do isolamento social”, diz trecho da decisão.

Em outro trecho o juiz fala em afronta as orientações dos órgãos de saúde pública: “Em sendo assim, nesse momento crítico, a liberdade individual de opinião e expressão dos requeridos transpõe os limites do exercício válido, no exato momento em que desbordam de suas próprias pessoas e conclamam pessoas em geral a atuar contra a saúde pública, tratando-se então de conformar liberdade individual com obediência à saúde de todos, este valor coletivo último, no momento, regido por meio do referido Decreto Estadual nº 64.862/2020 e Decreto Municipal nº 12.236/2020”.

Marco Aurélio Bortolin afirma ainda em sua decisão que não há o que escolher, a vida vem sempre em primeiro lugar. “E entre vidas e o direito de expressão individual, prepondera a proteção de vidas, donde, igualmente, há risco de prejuízo ao resultado útil do processo se a providência reclamada não for conhecida e aplicada desde logo, o que autoriza desde logo a concessão PARCIAL da tutela provisória de urgência antecipatória”.

Os organizadores das manifestações serão contatados pelas redes sociais e intimados para uma audiência de conciliação. As manifestações devem ser suspensas, informadas pelos mesmos canais de comunicação dos quais foram convocadas e poderão ser feitos atos ao vivo, como lives para a manifestação do pensamento e desejo de reabertura do comércio, caso queiram. Para quem descumprir a determinação, a punição será de R$ 10 mil.

Policiais e guardas municipais foram orientados na decisão a ficarem em frente a Prefeitura, local marcado para o início da manifestação, com o objetivo de orientar as pessoas e também, com o uso de câmeras ajudar na identificação de quem desobedecer a ordem judicial.

Outro lado

Nas redes sociais, um dos principais organizadores da manifestação, Samuel Zorzella, garantiu que vai acatar a decisão e pediu para que todos façam o mesmo.

“Sou uma pessoa que luta pelas empresas, pelas pessoas, pela igualdade, mas nesse momento estou, cancelando o ato que estava marcado para o dia 13. Vou retirar as postagens a respeito”, afirmou.

Veja a íntegra da decisão:

6 comentários

  1. Muito bem …tamo do seu lado excelentíssimo juiz

  2. É essa ajustiça de Araraquara, que não vê muita coisa errada e entre elas plena campanha eleitoral fora de época, barrando o direito do cidadão do direito de ir e vir EM SEU CARRO, e bandidos soltos assaltando as casas (liberdade de ir e vir)…mas justiça pelo visto não é para o povo não….é pra proteger político…inclusive dos que não ajudam financeiramente com nada, aproveito e peço a JUSTIÇA para barrar os 100% do salário dos políticos e reduzir em 50% seus salários, já que TODO MUNDO ESTA COOPERANDO, menos a classe política, a qual a JUSTIÇA DEFENDE.

    1. CALMA…Não Misture os Fatos…O Direito de ir e Vir…NÃO PODE SER MAIOR DO Q O DIREITO A “VIDA”…Qto aos Demais Expostos Já Seriam uma Outra História tbm.

  3. Texto maravilhoso da amiga Psicanalista Helenice Rocha. Descreve bem a incapacidade, dos ainda fiéis ao Bozo, de portar em si o entristecimento necessário ao luto por vir. Em vez de recuarem e se entristecerem diante de grandes perdas, que certamente virão, se excitam e criam um motim enlouquecido.

    “O genocida que ora nos governa e os políticos covardes da esquerda que não movem uma palha para apear esse psicopata do poder, responderão no campo da história, e cada um na sua justa medida, pelos milhares (ou milhões) de mortos que veremos brevemente.

    Sobre a ânsia de uma parte da população para que haja a flexibilização do isolamento e para que todos possam circular como antes, me lembrei de Camus: ‘viver é um hábito’.

    E se viver é mesmo um hábito, como ele nos diz, por acaso não se pode abdicar dele, abandoná-lo? Não seria isso que uma parte da população está fazendo? Retomando no tempo da covid-19 o lema de Millán-Astray ‘viva la muerte!’?

    Ora, se os insensatos que hoje lotaram a paulista contra Dória e sua política a favor do isolamento, se estes tipos humanos estão optando pela morte, o que nós, que nos sabemos mortais, podemos fazer?

    Estamos tristes. Eles estão excitados.

    Creio que falta-lhes a capacidade para a tristeza. Diferentemente do diagnóstico de alguns colegas de que a esse povo falta informação e/ou inteligência, penso que falta a capacidade para se entristecer.

    Para quem está entendendo o que está acontecendo, o cenário é de tristeza.

    O mundo acabou. Pelo menos aquele mundo que conhecíamos até outro dia, acabou. A percepção subjetiva de que o mundo que virá será outro, começa lentamente a instalar um trabalho de luto em todos nós.

    Mas quem pode viver o luto? Quem é capaz de se entristecer diante da perspectiva de que por mais que boas mudanças venham, as relações entre os sujeitos, entre os sujeitos e o trabalho, entre os sujeitos e o planeta, nunca mais serão as mesmas?

    Quem pode viver esse estado de coisas? Quem pode acatar essa certeza de que muitos morrerão, podendo ser nossos parentes, nossos amigos ou nós mesmos?

    É preciso ser capaz de se entristecer diante de tudo isso. Não poder estar entre amigos, com os pais, com os filhos, num cenário de tantas incertezas e ainda assim sustentar dentro de si essas relações sem poder contar com a materialidade dos encontros, dos abraços e beijos.

    Esse povo não é capaz de se entristecer. Esse comportamento maníaco de negação da morte e de triunfo sobre o desamparo e a tristeza, é tudo o que esse povo é capaz de produzir.

    Essa onipotência descarada, esse semblante maníaco, essa excitação mortífera que exibem é a expressão mais radical de suas incompetências diante do sentimento de tristeza que o momento exige.

    Seguiremos tristes e tentando sobreviver. Somos o desamparo em carne viva.

    Eles seguirão excitados e maníacos.
    São a silhueta da morte.

    Protejamos a nós e aos nossos.
    Quis o destino que estivéssemos aqui nesse tempo e enfrentássemos essa tormenta.

    Aos que sobreviverem, fica a tarefa de ensinar para as próximas gerações que em tempos tristes, a tristeza é necessária e pode salvar vidas”.

  4. Parabéns ao JUÍZ Marco Aurélio Bortolin por defender nossa vida, nosso bem maior. A vida precede qualquer outro direito.

  5. A situação realmente é séria, gostaria muito que a Prefeitura de Araraquara, explica -se para a população, o por que, entre todos os casos confirmados ate agora, quase a metade é do grupo da saúde? Nao acredito que eles sejam negligentes. Será que a Prefeitura está fornecendo todo o equipamento necessário pra eles poderem se proteger? Quando saio pela cidade, por necessidade, me deparo com profissionais, da área de segurança, todos, sem o mínimo de equipamento, para abordar um cidadão, que seria a MÁSCARA . Todo pudemos ver hoje, na abordagem da equipe de segurança pendendo a senhora na praça, o cidadão de Preto, acho que um coordenador da segurança, sem nenhuma máscara e falando em cima da senhora, isto é um absurdo…. Para se cobrar, antes tem que dar exemplo, ou será que a Prefeitura segue outro ditado FAÇA O QUE EU FALO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO?

Leave a Reply