Por Willian Oliveira

Por inúmeros motivos, várias autoridades brasileiras e até mesmo membros do congresso começaram novamente a sugerir a implantação do semipresidencialismo no Brasil. O modelo, que reduziria o poder do presidente e criaria a figura do primeiro-ministro, é visto por muitos como alternativa para diminuir crises, evitar líderes populistas e até mesmo podar poderes em uma suposta vitória de políticos como Lula e Sérgio Moro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira é um desses entusiastas. Ele falou sobre isso na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa, em Portugal. “A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Lira.

Nesse modelo o presidente seguiria sendo eleito pelo povo, por meio do voto direto, mas ele seria responsável por escolher o primeiro-ministro, preferencialmente, segundo os defensores da ideia, alguém que venha do parlamento, seja deputado ou senador.

Segundo Arthur Lira apagar incêndios no Brasil não é mais uma exceção e tem se “transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano”, argumentou Lira.

Ideia tem força no STF

A ideia também tem adeptos no STF. Gilmar Mendes seria, inclusive o idealizador de uma PEC para implementar o modelo. Muitos ainda falam sobre o tema nos bastidores, mas alguns já publicamente, defendem a ideia de um compartilhamento de poderes. Hoje o ministro Dias Toffoli também falou sobre o tema durante o Fórum de Lisboa. Toffoli foi moderador de um painel que discutia o tema e defendeu a ideia.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia.”, disse Toffoli ao dizer que o STF hoje já exerce um “poder moderador” sobre as decisões do Executivo.

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